Atas

LEITURA DO PROJETO DE LEI:Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: “Aumenta o número de vagas de cargo público do Quadro Único dos Servidores Municipais, altera o ANEXO I – GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL e o ANEXO II – GRUPO OCUPACIONAL SEMIPROFISSIONAL, da Lei Municipal nº. 2.636, de 30 de agosto de 2012 e suas alterações, e dá outras providências”.

LEITURA DOS REQUERIMENTOS

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS:Projeto de Lei nº 050/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre a denominação de Rua do Conjunto Residencial Jesuíno José Dias, Distrito de São José, e dá outras providências. Projeto de Lei nº Processo nº 051/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre ajuste fiscal nos termos do Art. 167-A da Constituição Federal para contenção e redução de despesas municipal de Jandaia do Sul.Projeto de Lei nº 52/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre a denominação de Ruas do Residencial São Miguel Arcanjo, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria dos Vereadores Bruno Fernando Cavassani e Sérgio Dias de Lima que tem por súmula: Isenção da Taxa de Iluminação Pública em caso de lâmpadas queimadas. LEITURA DOS REQUERIMENTOS

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS:Projeto de Lei nº 083/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. Processo nº 048/2023 de autoria do vereador João Paulo Bosio que tem por súmula: Autoriza a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos e a concessão de uso de espaços públicos para publicidade, na forma que especifica. Processo nº 079/2023 de autoria do vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem por súmula: Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e jurídicas no município de Jandaia do Sul, estado do Paraná, e dá outras providências.Processo nº 080/2023 de autoria do vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem por súmula:Dispõe sobre a transparência e fiscalização da contratação de empréstimos pelo Poder Executivo do município de Jandaia do Sul, estado do Paraná. Processo nº 081/2023 de autoria dos vereadores Adenilson de Oliveira Vicente, Bruno Fernando Cavassani e Ademar Antônio Koteski Junior que tem por súmula: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2023.Processo nº 076/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Ratificar as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR. Processo nº 085/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula:Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Processo nº 084/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do Vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem por súmula: Institui normas para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, e na Câmara Municipal, e dá outras providências.LEITURA DOS REQUERIMENTOS

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS:Projeto de Lei nº 044/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre os aportes suplementares do Município de Jandaia do Sul (PR) para amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio Previdenciário dos Servidores Municipais (JANDAIA DO SUL/PREV) e dá outras providências.Projeto de Lei nº 047/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.Processo nº 058/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal em ceder ambulância e pessoas para atendimento em eventos constantes do calendário de eventos do Município, cria taxa de serviço e dá outras providências”. Processo nº 069/2023 de autoria do Vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem por súmula ”Institui o programa RECICLA MAIS no Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, e estabelece as diretrizes para a gestão adequada dos resíduos recicláveis nas repartições públicas municipais”. Processo nº 073/2023 de autoria do Vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem por súmula: “Institui no Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, o Programa “Poliniza Jandaia” em consonância com o Programa “Paraná Mais Verde”“. Processo nº 074/2023 de autoria do Vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem por súmula: ”Institui a política municipal de linguagem simples e acessível na divulgação de informações e comunicações da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Jandaia do Sul, em conformidade com as normas dos tratados internacionais sobre direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira da inclusão”.Processo nº 048/2023 de autoria do vereador João Paulo Bosio que tem por súmula: Autoriza a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos e a concessão de uso de espaços públicos para publicidade, na forma que especifica.LEITURA DOS REQUERIMENTOS

 LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Processo nº 058/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal em ceder ambulância e pessoas para atendimento em eventos constantes do calendário de eventos do Município, cria taxa de serviço e dá outras providências”. Processo nº 068/2023 de autoria do Vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem por súmula: “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jandaia do Sul”. Processo nº 069/2023 de autoria do Vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem por súmula ”Institui o programa RECICLA MAIS no Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, e estabelece as diretrizes para a gestão adequada dos resíduos recicláveis nas repartições públicas municipais”. Processo nº 073/2023 de autoria do Vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem por súmula: “Institui no Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, o Programa “Poliniza Jandaia” em consonância com o Programa “Paraná Mais Verde”“. Processo nº 074/2023 de autoria do Vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem por súmula: ”Institui a política municipal de linguagem simples e acessível na divulgação de informações e comunicações da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Jandaia do Sul, em conformidade com as normas dos tratados internacionais sobre direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira da inclusão”.Projeto de emenda a Lei Orgânica n.º 02/2023, de autoria dos Vereadores ADENILSON DE OLIVEIRA VICENTE, BRUNO FERNANDO CAVASSANI e ADEMAR ANTONIO KOTESKI JUNIOR que tem por súmula: “Emenda a Lei Orgânica com a inclusão do art. 35-A”.LEITURA DOS REQUERIMENTOS

Nada houve

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS:Processo nº 053/2023 de autoria do cidadão Regis Wendrey Bazan que tem por súmula: “Denúncia com pedido de cassação de mandato do Senhor Bruno Fernando Cavassani, vereador na presente legislatura”. Processo nº 061/2023 de autoria do Vereador João Paulo Bosio que tem por súmula: “Dispõe sobre o uso do Colar de Girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Jandaia do Sul”. Processo nº 063/2023 de autoria da cidadã Lucimar Rodrigues que tem por súmula: “Denúncia com pedido de cassaçãode mandato do senhor Antônio Tadeu Rocco, vereador na presente legislatura”.Processo nº 075/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: “Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal para doação de carteiras e cadeiras Escolares, bem considerados inservíveis ao Município, para o Centro de Educação Infantil Paroquial Raio de Luz”. Processo nº076/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: “Ratificar as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR”.LEITURA DOS REQUERIMENTOS