| Número : 3189/2024 | |||||
| Data: | 29/01/2024 | ||||
| Pauta: | Votação dos Processos
nº 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19/2024 |
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| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 3188/2024 | |||||
| Data: | 26/01/2024 | ||||
| Pauta: | Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 01/2024 de autoria do Vereador Claudio Roberto Táparo Projeto de Lei nº 02/2024 de autoria do Vereador Claudio Roberto Táparo Projeto de Lei nº 03/2024 de autoria do Vereador Claudio Roberto Táparo Projeto de Lei do Executivo Nº 02/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Nº 03/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Nº 04/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Nº 05/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Nº 06/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Nº 07/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 08/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 09/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 10/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 11/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei do executivo Municipal Nº 12/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei do executivo Municipal Nº 13/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 14/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 15/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 16/2024 de autoria do Executivo Municipal Leituras das Correspondências |
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| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 3187/2023 | |||||
| Data: | 11/12/2023 | ||||
| Pauta: | Nada houve |
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| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 3186/2023 | |||||
| Data: | 11/12/2023 | ||||
| Pauta: | :LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº
039/2023 de autoria doVereador Bruno Fernando Cavassani que tem por súmula: Dispõe sobre a criação
da Semana Municipal de Proteção Animal no Município de Jandaia do Sul e dá outras
providências. LEITURA DOS REQUERIMENTOS |
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| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 3185/2023 | |||||
| Data: | 08/12/2023 | ||||
| Pauta: | Projeto de Lei nº 121/2023 de autoria do
Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá
outras providências |
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| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 3184/2023 | |||||
| Data: | 04/12/2023 | ||||
| Pauta: | Nada houve |
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| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 3183/2023 | |||||
| Data: | 04/12/2023 | ||||
| Pauta: | LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº
66/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover
o reajuste salarial, procedente a alteração do salário do cargo de coordenador do centro de referência de
assistência social (CRAS) e dá outras providências. Projeto de Lei nº 67/2023 de autoria do Executivo
Municipal que tem por súmula: Dá nova redação ao Regimento Interno do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação – Cacs/Fundeb, e dá outras providências. Projeto de Lei nº
68/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura
(PMC), e dá outras providências. Projeto de Lei nº 69/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem
por súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de parte do imóvel público
municipal à Associação Comercial e Empresarial de Jandaia do Sul, e dá outras providências. Projeto de
Lei nº 37/2023 de autoria do Vereador João Paulo Bosio que tem por súmula:Cria o selo “Empresa
Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas dedireito privado que promovam por meio de
ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município
deJandaia do Sul – Paraná.Projeto de Lei nº 38/2023 de autoria do Vereador João Paulo Bosio que tem
por súmula:"Estabelece que o Município de Jandaia do Sul - PR disponibilizará o Código de Barras
Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua
Administração Direta e Administração Indiretaouporempresasterceirizadas”.LEITURA DOS
REQUERIMENTOS |
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| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 3182/2023 | |||||
| Data: | 27/11/2023 | ||||
| Pauta: | LEITURA DOS PROJETOS DE
LEIS: Projeto de Lei nº 62/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre a
desafetação de bens móveis, a serem leiloados, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 64/2023 de
autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial
e dá outras providências. Projeto de Lei nº 65/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por
súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto de
Resolução nº 09/2023 de autoria do Vereador Claudio Roberto Táparo que tem por súmula: Altera o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Jandaia do Sul. LEITURA DOS
REQUERIMENTOS |
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| Arquivo: | BAIXAR | ||||