Atas

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº 62/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre a desafetação de bens móveis, a serem leiloados, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 64/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto de Lei nº 65/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 09/2023 de autoria do Vereador Claudio Roberto Táparo que tem por súmula: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jandaia do Sul. LEITURA DOS REQUERIMENTOS

Nada houve.

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre o transporte escolar no Município de Jandaia do Sul/PR, e dá outras providências. LEITURA DOS REQUERIMENTOS

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do Vereador João Paul Bosio que tem por súmula: Dispõe sobre a criação da semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de Jandaia do Sul, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria do Vereador Ademar Antonio Koteski Junior que tem por súmula: Dispõe sobre as regras de segurança e critérios para realização e participação nas cavalgadas de 1º maio no município de Jandaia do Sul, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 061/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse de recursos advindos da união aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, em atendimento à Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.LEITURA DOS REQUERIMENTOS

:LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº 060/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do município de Jandaia do Sul e dá outras providências. Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria do Vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem por súmula: Dispõe sobre a proibição de apologia a atos terroristas, crimes contra a humanidade ou crimes, no âmbito do município de Jandaia do Sul. Projeto de Lei nº 31/2023 de autoria do Vereador João Paulo Bosio que tem por súmula: Institui a semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora de Jandaia do Sul –PR. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de autoria dos Vereadores Adenilson de Oliveira Vicente, Claudio Roberto Táparo, Welton Pinheiro que tem por súmula: Proposta de Emenda nº 3 à Lei Orgânica do Município de Jandaia do Sul. LEITURA DOS REQUERIMENTOS

LEITURA DE PROJETO DE LEI: Processo nº 099/2023, Projeto de Lei de autoria do executivo municipal que tem por súmula: “Altera os artigos 1º. 2º, 3º e 5º da lei 3.600, de 01 de setembro de 2023 e revogao artigo 6º do mesmo dispositivo legal, para atender normas padrões de exigência da secretaria do Tesouro Nacional, com a finalidade de contração de operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências”.

:LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Processo nº 092/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre reestruturação do quadro único dos servidores municipais, para autorizar a extinguir e criar, atribuições, classes e referências dos cargos de provimento em comissão, contidos no artigo 4º, II, da Lei Municipal nº. 2.444, de 17 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Processo nº 097/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº. 3.515, de 19 de outubro de 2022, e dá outras providências.Processo nº 098/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder em regime de Comodato à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Jandaia do Sul, veículo VW/GOL, e dá outras providências.LEITURA DOS REQUERIMENTOS

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria dos Vereadores Bruno Fernando Cavassani e Ademar Antonio Koteski Junior que tem por súmula: Dispõe sobre a Penalidade de Multa para quem causar dano ao Patrimônio Público ou Privado e dá outras providências. Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria dos Vereadores Bruno Fernando Cavassani e Ademar Antonio Koteski Junior que tem por súmula:Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no Município de Jandaia do Sul e dá outras providências. LEITURA DOS REQUERIMENTOS