REQUERIMENTOS:

Requerimento nº 34/2025 apresentado pelo Vereador ANDRÉ ROGÉRIO BARQUEIRO solicitando ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, a contratação de um técnico de segurança para a Prefeitura Municipal. Justificativas: 1. Segurança dos Servidores: A presença de um técnico de segurança é fundamental para garantir a integridade física dos servidores públicos, que desempenham suas funções em ambientes que podem apresentar riscos. 2. Prevenção de Acidentes: Um profissional qualificado pode identificar e mitigar riscos, implementando medidas de segurança que previnam acidentes de trabalho e promovam um ambiente mais seguro. 3. Conformidade Legal: A contratação de um técnico de segurança é uma exigência legal em muitas situações, e garantir essa presença ajudará a prefeitura a estar em conformidade com as normativas vigentes. 4. Capacitação e Treinamento: Esse profissional poderá realizar treinamentos periódicos para os servidores, promovendo uma cultura de segurança dentro da administração pública. 5. Redução de Custos: Investir em segurança é uma maneira de evitar gastos maiores com indenizações e tratamentos relacionados a acidentes de trabalho.

Requerimento nº 35/2025 apresentado pelo Vereador ANDRÉ ROGÉRIO BARQUEIRO solicitando ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, a destinação de um espaço adequado para a Escola Municipal Monteiro Lobato, que atualmente se encontra em um local sem estrutura própria. Justificativas: 1. Necessidade de Quadra Coberta: A ausência de uma quadra coberta limita as atividades físicas e esportivas, essenciais para o desenvolvimento integral dos estudantes. A prática de esportes contribui para a saúde física e mental das crianças. 2. Espaço para Reuniões: Sem uma sala apropriada para reuniões, a comunicação entre professores, pais e a comunidade escolar se torna dificultada, prejudicando o envolvimento e a colaboração. 3. Ampliação das Atividades Extracurriculares: Um novo espaço permitiria a implementação de atividades extracurriculares, como oficinas e grupos de estudo, que são fundamentais para o desenvolvimento social e cognitivo dos alunos. 4. Valorização da Educação: Investir em uma estrutura adequada demonstra o compromisso da administração municipal com a educação de qualidade, valorizando tanto os alunos quanto os profissionais.

Requerimento nº 01/2025 apresentado pelos Vereadores ANDRÉ ROGÉRIO BARQUEIRO, JOSÉ MARCOS DA SILVA E FABIANO GOULARTE MARAFON solicitando ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de implantação de uma base de apoio na cidade de Arapongas, destinada a acolher pacientes jandaienses que realizam tratamento de quimioterapia e hemodiálise naquele município. É notório o crescente número de munícipes que necessitam se deslocar até a cidade de Arapongas para realização de tratamentos médicos como quimioterapia e hemodiálise. Tais procedimentos, por sua natureza, são desgastantes e exigem cuidados especiais com o bem-estar físico e emocional dos pacientes. Atualmente, muitos desses cidadãos precisam aguardar longos períodos entre a chegada ao local de tratamento e o retorno à cidade, muitas vezes sem dispor de um ambiente adequado para descanso, higiene ou alimentação. Essa espera, em condições precárias, representa um agravante em um momento já tão delicado da vida dessas pessoas. Assim, propõe-se a criação de uma base de apoio com estrutura mínima, como cadeiras confortáveis, espaço coberto, para garantir acolhimento digno e humanizado aos pacientes, enquanto aguardam o transporte de retorno ao município.

Requerimento nº 05/2025 apresentado pelos Vereadores ANDRÉ ROGÉRIO BARQUEIRO E JOSÉ MARCOS DA SILVA, solicitando ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, a construção de um canil em um espaço mais amplo, visto que o atual se encontra inadequado para atender à demanda de animais abandonados e resgatados em nossa cidade. A importância de um canil bem estruturado e com espaço suficiente é fundamental para proporcionar melhores condições de abrigo, saúde e bem-estar aos animais. O espaço atual limita as atividades e cuidados necessários, prejudicando tanto os animais quanto os funcionários. Diante disso, solicito que seja estudada a possibilidade de alocar um terreno mais adequado para a construção de um novo canil, onde possamos garantir um ambiente seguro e saudável.

Requerimento nº 01/2025 apresentado pelos Vereadores ALEXANDRE COSTA, JOSÉ MARCOS DA SILVA e MICHEL DE AZEVEDO FERREIRA, solicitando ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, providências para a realização de melhorias nos pontos de ônibus utilizados para embarque e desembarque da linha do transporte público (circular), especialmente com a instalação de ao menos um assento mais confortável, oferecendo mais dignidade e comodidade aos cidadãos que dependem do serviço. Os pontos de ônibus do transporte público municipal são um espaço de uso coletivo essencial para muitos cidadãos que se deslocam diariamente pela cidade. É dever do Poder Público zelar para que esse ambiente proporcione condições adequadas de espera, com conforto, segurança e acessibilidade. Atualmente, muitos desses locais sequer possuem cobertura ou qualquer tipo de sinalização, o que tem gerado sérios transtornos à população. Em dias de chuva, crianças e demais usuários aguardam o transporte completamente expostos às intempéries, comprometendo não apenas o conforto, mas também a saúde de todos. Além disso, a ausência de sinalização apropriada faz com que veículos particulares estacionem nos locais destinados ao transporte escolar, obrigando os ônibus a pararem no meio da via, o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes e coloca em perigo a vida dos estudantes.

Requerimento nº 41/2025 apresentado pelo Vereador JOSÉ MARCOS DA SILVA, solicitando ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências para o alargamento da Rua Professor Roberto Rezende Chaves, no trecho compreendido entre a antiga Estação Ferroviária e o Canil Municipal. A Rua Professor Roberto Rezende Chaves é uma via importante para o deslocamento de moradores, no entanto, o trecho em questão apresenta largura insuficiente para a demanda atual de veículos, gerando dificuldades no tráfego, especialmente em horários de maior movimento. A falta de espaço adequado compromete não apenas a fluidez do trânsito, mas também coloca em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que circulam pela região. Trata-se de uma reivindicação antiga da comunidade local, que há tempos solicita melhorias no trecho, com o objetivo de garantir maior mobilidade, segurança e valorização do espaço urbano.

Requerimento nº 42/2025 apresentado pelo Vereador JOSÉ MARCOS DA SILVA, solicitando ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, adesão ao Programa Casa Fácil – CREA-PR. Considerando a necessidade de ampliar o acesso à moradia digna e regular às famílias de baixa renda do nosso município, venho respeitosamente propor a análise da possibilidade de firmarmos um convênio com o CREA-PR para a implementação do Programa Casa Fácil. Criado em 1989, o Programa Casa Fácil consolidou-se como uma iniciativa de grande impacto social no Paraná, ao disponibilizar assistência técnica especializada de engenharia e arquitetura para famílias com renda de até 3 (três) salários mínimos. O objetivo é viabilizar que essas famílias tenham condições de construir ou regularizar suas moradias dentro da legalidade, com segurança e economia. Por meio do programa, são oferecidos: Acompanhamento técnico por engenheiros e arquitetos credenciados; Projetos completos (plantas, orçamentos e ARTs); Orientação técnica durante a execução da obra; Apoio à regularização documental (alvará, certificado de conclusão e registro em cartório), assegurando segurança jurídica aos proprietários. A adesão ao convênio possibilitará que as famílias de baixa renda do nosso município tenham acesso ao suporte técnico necessário para concretizar o sonho da casa própria de forma segura e regular.

Requerimento nº 36/2025 apresentado pelo Vereador ALEXANDRE COSTA, solicitando ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que as escolas da rede municipal de ensino realizem o monitoramento regular do Índice de Massa Corporal (IMC) de seus alunos, como parte integrante de seu Projeto Político-Pedagógico. A promoção da saúde no ambiente escolar é uma das principais formas de prevenção e detecção precoce de doenças e condições que afetam o desenvolvimento das crianças. Uma das ferramentas mais eficazes para esse acompanhamento é o monitoramento periódico do Índice de Massa Corporal (IMC), que relaciona o peso e a altura do indivíduo, permitindo identificar tanto casos de desnutrição quanto de obesidade. Diante disso, propõe-se que as escolas da rede municipal de ensino realizem, a cada seis meses, a pesagem e medição da altura dos alunos, a fim de calcular o IMC de forma padronizada. Essa medida visa não apenas a promoção da saúde e o bem-estar dos alunos, mas também o fortalecimento do vínculo entre escola e família, possibilitando encaminhamentos adequados e ações preventivas, quando necessárias.

Requerimento nº 37/2025 apresentado pelo Vereador ALEXANDRE COSTA, solicitando ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 1.966, de 04 de maio de 2004, que institui um dia especial no calendário municipal, quando dos festejos do aniversário da cidade. A Lei Municipal nº 1.966/2004 reconhece o valor social, cultural e espiritual dos eventos de natureza gospel no âmbito do município de Jandaia do Sul, autorizando o Poder Executivo a promover ações que incentivem e viabilizem a sua realização. Nos últimos anos, os eventos gospel têm se mostrado instrumentos poderosos de integração comunitária, proporcionando momentos de lazer saudável às famílias, fortalecendo os valores cristãos, promovendo a paz social e contribuindo significativamente para a edificação espiritual dos participantes. Dessa forma, solicita-se ao Executivo que aplique efetivamente os dispositivos previstos na Lei Municipal nº 1.966/2004, que disponibilize estrutura adequada para realização dos eventos, como palco, som, iluminação, banheiros químicos e tendas, que estabeleça parcerias com igrejas e lideranças religiosas locais para organização conjunta das programações.

Requerimento nº 26/2025 apresentado pelo Vereador MICHEL DE AZEVEDO FERREIRA, solicitando ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, que realize estudo para desburocratização de fornecimento de medicamentos pela farmácia de alto custo. A burocracia que envolve o fornecimento de medicamentos a pacientes de doenças graves, como o Câncer e a Aids tem causado sérios problemas na evolução dos tratamentos, obrigando a quem necessita do medicamento indicado, recorrer à Justiça. Estamos assistindo a uma crescente judicialização do atendimento de saúde no país e até mesmo aqui no nosso município. Há uma lista de medicamentos fornecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) que não acompanha a evolução da produção farmacêutica. O resultado é que o médico prescreve uma medicação mais moderna que o SUS não colocou em sua lista e o paciente vê negado o seu acesso, obrigando-o a procurar seu direito à saúde no Judiciário. Tem este direito reconhecido, na esmagadora maioria das vezes, mas é obrigado a esperar meses por uma decisão judicial e depois pela operação de compra do produto. Tempo este que, não raro é fatal. A espera tem provocado mortes e agravamento da saúde de pacientes em todo o estado. Ações mais efetivas para mudar este quadro por parte do governo municipal seriam muito bem vindas para a população.

Requerimento nº 27/2025 apresentado pelo Vereador MICHEL DE AZEVEDO FERREIRA, solicitando ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, que cumpra a LEI Nº 3.396, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 que Dispõe sobre a divulgação dos dados básicos de todas as obras públicas Municipais em andamento no site da Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul. Senhor Prefeito esta lei determina a divulgação no site oficial da Prefeitura de Jandaia do Sul dos dados básicos de todos os projetos de construção, reforma e demais obras públicas municipais que estejam em andamento no Município. As informações referidas deverão ser atualizadas mensalmente no site institucional da Prefeitura.

Requerimento nº 26/2025 apresentado pelos Vereadores MICHEL DE AZEVEDO FERREIRA, JOSÉ MATHEUS BARBOSA ALEXANDRE COSTA, solicitando ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, a realização de serviços de revitalização da quadra de grama sintética localizada na antiga Estação Ferroviária do Município. A quadra de grama sintética instalada nas proximidades da antiga Estação Ferroviária é um espaço de lazer utilizado por diversos moradores, em especial jovens e crianças da região. No entanto, o local encontra-se atualmente em estado precário, com a grama sintética visivelmente desgastada e danificada, o que compromete a utilização segura e adequada do espaço. A falta de manutenção adequada não apenas desestimula o uso do local, mas também coloca em risco a integridade física dos frequentadores, devido à exposição de partes irregulares e escorregadias da superfície. A revitalização da quadra, com a substituição da grama sintética danificada e eventuais reparos estruturais, é uma medida urgente e necessária.

Requerimento nº 27/2025 apresentado pelos Vereadores MICHEL DE AZEVEDO FERREIRA, JOSÉ MATHEUS BARBOSA ALEXANDRE COSTA, solicitando ao Excelentíssimo Senhor GUTO SILVA, Secretário de Estado das Cidades do Paraná (SECID), a destinação de um veículo para uso da Assistência Social do Município de Jandaia do Sul. A Assistência Social desempenha um papel fundamental na promoção da dignidade humana, no acolhimento de famílias em situação de vulnerabilidade e na implementação de políticas públicas que garantam proteção social à população. Em Jandaia do Sul, o trabalho desenvolvido pela rede de proteção social tem alcançado resultados expressivos, mesmo diante de limitações estruturais. Um dos principais obstáculos enfrentados atualmente é a falta de veículos adequados para deslocamento das equipes técnicas que atuam em visitas domiciliares, acompanhamentos e atendimentos externos. Diante disso, a destinação de um carro para o Departamento Municipal de Assistência Social será de grande importância para o fortalecimento das ações da pasta, garantindo mais agilidade, segurança e efetividade na execução dos serviços.

Requerimento nº 28/2025 apresentado pelos Vereadores MICHEL DE AZEVEDO FERREIRA, JOSÉ MATHEUS BARBOSA ALEXANDRE COSTA, solicitando ao Excelentíssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências para a reconstrução ou reforço da base da caixa d’água localizada na Vila Rural Paraíso, tendo em vista que a estrutura atualmente existente não comporta o peso da mesma. O fornecimento de água com segurança e estabilidade é um direito básico da população e demanda atenção especial por parte do Poder Executivo. A manutenção preventiva e corretiva de estruturas como esta é essencial para evitar acidentes e garantir a continuidade dos serviços essenciais. Dessa forma, solicita-se ao Executivo que, por meio do Departamento competente, seja realizada uma avaliação técnica do local e, que se providencie a reconstrução da base com materiais e técnicas adequadas, assegurando durabilidade, segurança e eficiência ao sistema.

Requerimento nº 04/2025 apresentado pelos Vereadores DONIZETI DE OLIVEIRA, FABIANO GOULARTE MARAFON, ADRIANA DA CRUZ JAIME SILVA, MICHEL DE AZEVEDO FERREIRA, JOSÉ MATHEUS BARBOSA, ANDRÉ ROGÉRIO BARQUEIRO, ALEXANDRE COSTA, JOSÉ MARCOS DA SILVA, ANTONIO TADEU ROCCO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, a definição de um dia e horário fixos para a realização de reuniões mensais entre o Chefe do Poder Executivo e os Vereadores desta Câmara Municipal. O diálogo constante e transparente entre os Poderes Executivo e Legislativo é fundamental para o bom andamento da Administração Pública e para a construção de políticas públicas mais eficazes e alinhadas com as necessidades da população. Considerando a relevância das pautas tratadas diariamente por esta Casa Legislativa, e a importância de manter um canal institucional direto com o Prefeito Municipal, propõe-se a realização de reuniões mensais, em data e horário a serem definidos conforme a conveniência da agenda do Chefe do Executivo, com o objetivo de possibilitar um espaço formal e periódico de diálogo, alinhamento de ações e troca de informações. A institucionalização desses encontros reforçará o compromisso de ambas as partes com a boa governança, promovendo maior eficiência na administração dos recursos públicos e no atendimento às demandas da comunidade jandaiense.

Requerimento nº 22/2025 apresentado pelo Vereador JOSÉ MATHEUS BARBOSA, solicitando ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, galeria pluvial a partir do número 95 da Rua Roberto Rezende Chaves, pois os moradores relatam a ausência após o condomínio existente na via. Em períodos de chuva, a água acumulada na via pública invade as residências, ocasionando prejuízos materiais e colocando em risco a saúde e a segurança das famílias. Ressalta-se que tal situação se prolonga há anos sem que seja apresentada solução definitiva. Diante do exposto, requer-se: A inclusão da Rua Roberto Rezende Chaves em programa de obras de drenagem urbana; A elaboração de projeto técnico e a execução de galeria pluvial no referido trecho, visando solucionar de forma definitiva os problemas ocasionados pela ausência de infraestrutura de drenagem.

INDICAÇÃO:

Indicação nº 02/2025 apresentada pelo Vereador FABIANO GOULARTE MARAFON, solicitando ao Excelentíssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, a criação de um Projeto de Lei que Institui a Rede de Apoio com Tratamento Hormonal para Mulheres no Perimenopausa no Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.  Este projeto de lei visa estabelecer a Rede de Apoio com Tratamento Hormonal para Mulheres no Perimenopausa em Jandaia do Sul, garantindo atendimento especializado e acesso ao tratamento hormonal conforme necessidade médica. Ao coordenar esta iniciativa através da Secretaria Municipal de Saúde e promover parcerias com entidades públicas e privadas, busca-se oferecer um cuidado multidisciplinar abrangente, que inclui avaliação médica, fornecimento de medicamentos, acompanhamento contínuo, suporte psicológico e orientação nutricional.

Além disso, campanhas de conscientização serão promovidas para informar a comunidade sobre os sintomas da menopausa e a importância do acompanhamento médico adequado, visando o bem-estar físico e emocional das mulheres atendidas.