REQUERIMENTOS:

Requerimento nº 01/2025 apresentado pelos Vereadores ANTONIO TADEU ROCCO, DONIZETI DE OLIVEIRA, MICHEL DE AZEVEDO FERREIRA e JOSÉ MARCOS DA SILVA, solicitando ao Prefeito Municipal, que o Executivo determine aos órgãos competentes, em especial à Vigilância Sanitária Municipal, à Secretaria de Saúde e, se necessário, com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar, a realização de fiscalização rigorosa e testes laboratoriais nas bebidas alcoólicas comercializadas nos bares, restaurantes e estabelecimentos similares do Município de Jandaia do Sul, com o objetivo de verificar a autenticidade e procedência dos produtos, bem como identificar possíveis casos de adulteração com substâncias tóxicas, como o metanol. A realização de testes laboratoriais e ações de fiscalização periódicas contribuirá para coibir práticas ilegais, proteger os consumidores e garantir que apenas bebidas com procedência regularizada sejam oferecidas à população.

Requerimento nº 02/2025 apresentado pelos Vereadores JOSÉ MARCOS DA SILVA, ANTONIO TADEU ROCCO e DONIZETI DE OLIVEIRA, solicitando ao Prefeito Municipal, que em atenção à Reforma Administrativa que se encontra em andamento, seja realizada uma análise financeira e orçamentária detalhada com vistas à elaboração de proposta de reajuste salarial para todos os servidores públicos municipais, abrangendo desde os cargos de menor remuneração, como varredores de rua, até motoristas e demais funções do quadro funcional. Tal solicitação tem por finalidade viabilizar uma revisão justa e responsável da remuneração dos servidores, observando sempre o equilíbrio financeiro e orçamentário do Município, em conformidade com os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a Reforma Administrativa em curso, torna-se indispensável que o Poder Executivo promova a atualização do plano de cargos e salários, de modo a evitar distorções salariais e desmotivação do quadro funcional.

Requerimento nº 11/2025 apresentado pelos Vereadores ANTONIO TADEU ROCCO e DONIZETI DE OLIVEIRA, solicitando ao Prefeito Municipal, que o Executivo Municipal crie polos de esportes gratuitos nos bairros do Município, com professores voluntários, utilizando-se, inclusive, da estrutura já existente do programa “Meu Campinho”.  A prática esportiva é um instrumento essencial para o desenvolvimento físico, social e emocional de crianças e jovens, além de representar um importante mecanismo de inclusão social e de prevenção à violência e ao uso de drogas. Diante disso, propõe-se que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, crie polos de esportes gratuitos nos bairros de Jandaia do Sul, aproveitando as estruturas já instaladas pelo programa “Meu Campinho”, de forma a promover atividades esportivas e recreativas abertas à comunidade. Esses polos poderiam contar com a colaboração de professores voluntários e profissionais da área de Educação Física, que se disponham a contribuir com o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes, oferecendo modalidades esportivas diversas, como futebol, vôlei, basquete, futsal, ginástica e outras atividades de lazer. Tal iniciativa proporcionará aos jovens oportunidades de convivência saudável, aprendizado de valores como disciplina e trabalho em equipe, além de reduzir o tempo ocioso e diminuir a vulnerabilidade social que muitas vezes os expõe à violência e ao consumo de drogas.

Requerimento nº 12/2025 apresentado pelos Vereadores ANTONIO TADEU ROCCO e DONIZETI DE OLIVEIRA, solicitando ao Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Municipal de Esportes, utilize a estrutura do programa “Meu Campinho” para organizar e promover Campeonatos Interbairros de esportes no Município de Jandaia do Sul. A realização deste campeonato tem como objetivos principais incentivar a prática esportiva, promover a inclusão social, estimular a convivência comunitária entre os bairros e fortalecer o espírito de união e pertencimento entre os munícipes. O esporte é uma ferramenta de transformação social, capaz de afastar crianças e jovens da ociosidade, além de contribuir para o bem-estar físico e mental da população.  O programa “Meu Campinho” já dispõe de estrutura adequada, o que possibilita a realização de eventos esportivos de forma acessível e organizada. Diante do exposto, requer-se o envio deste pleito ao setor competente, para análise e adoção das providências cabíveis.

Requerimento nº 13/2025 apresentado pelos Vereadores ANTONIO TADEU ROCCO e DONIZETI DE OLIVEIRA, solicitando ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, viabilize a implantação de um consultório odontológico móvel e itinerante, devidamente equipado para prestar atendimentos odontológicos preventivos e curativos nas comunidades mais distantes, vilas rurais e bairros periféricos do Município. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades de locomoção até as unidades fixas. O consultório móvel permitiria ações educativas, preventivas e de tratamento odontológico, contribuindo significativamente para a melhoria da saúde e da qualidade de vida dos munícipes. A saúde bucal é parte essencial da saúde integral do cidadão. Muitas famílias que vivem em regiões mais afastadas ou rurais não têm acesso regular aos serviços odontológicos oferecidos pela rede pública, o que contribui para o agravamento de doenças bucais e perda de dentes, impactando diretamente na autoestima e bem-estar das pessoas. A implantação de um consultório odontológico móvel e itinerante representa uma ação de inclusão e equidade, levando atendimento de qualidade a todos os cantos do município, além de fortalecer as políticas públicas de saúde preventiva.

Requerimento nº 14/2025 apresentado pelos Vereadores ANTONIO TADEU ROCCO e DONIZETI DE OLIVEIRA, solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize no mês de novembro, em atenção à campanha “Novembro Azul”, a realização de atendimentos e ações voltadas à saúde do homem, a exemplo do que foi disponibilizado às mulheres no mês de outubro, por ocasião da campanha “Outubro Rosa”. Tais ações poderão incluir consultas médicas, exames preventivos, palestras de conscientização e demais serviços que visem à prevenção e ao diagnóstico precoce de doenças que afetam a população masculina, especialmente o câncer de próstata e outras doenças crônicas. A iniciativa tem como objetivo promover a saúde integral do homem, incentivar o cuidado preventivo e ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos munícipes.

Requerimento nº 47/2025 apresentado pelo Vereador ALEXANDRE COSTA, solicitando ao Prefeito Municipal, que realize ações de conscientização junto à população quanto à escolha de materiais para as lápides nos cemitérios municipais, especialmente orientando para a utilização de placas em aço inox, em substituição às de bronze.  A presente solicitação encontra respaldo nas informações repassadas por autoridades policiais, que registraram crescentes ocorrências de furtos de placas de bronze em cemitérios da região, fato que tem gerado insegurança e prejuízos às famílias. Além da perda material, o furto de elementos das sepulturas atinge também o campo moral e emocional, uma vez que o túmulo representa local de memória, respeito e homenagem aos entes queridos. Tais ocorrências, portanto, devem ser prevenidas com medidas simples de conscientização e orientação. A campanha educativa poderia abranger, por exemplo: divulgação em rádios locais, redes sociais e canais institucionais do Município; fixação de informativos nos cemitérios e secretarias municipais; orientações formais durante os processos de concessão de jazigos ou reformas de lápides; sugestão de substituição gradual de placas de bronze por placas de inox, que são igualmente duráveis, esteticamente adequadas e desprovidas de valor comercial para o crime.

Requerimento nº 04/2025 apresentado pela Vereadora ADRIANA DA CRUZ JAIME SILVA, solicitando ao Prefeito Municipal, que informe para esta Casa de Leis acerca da atual situação dos Conselhos Municipais existentes no âmbito do Município de Jandaia do Sul, solicitando, especificamente:  - Quantos Conselhos Municipais existem implantados no Município; - Quais Conselhos encontram-se ativos, em pleno funcionamento, com reuniões periódicas, composição regularizada, bem como os nomes dos conselheiros nomeados; - Quais Conselhos encontram-se inativos ou desativados, indicando os motivos da inatividade. Os Conselhos Municipais constituem importantes instrumentos de participação popular e controle social da gestão pública, permitindo a atuação conjunta entre o Poder Público e a sociedade civil na formulação, deliberação e fiscalização das políticas públicas municipais. Esses órgãos colegiados representam a democratização da administração pública, possibilitando que as demandas e necessidades da população sejam ouvidas e consideradas na definição de prioridades e na execução das ações governamentais. Além disso, os Conselhos Municipais exercem papel fundamental na fiscalização da aplicação das verbas públicas, especialmente aquelas repassadas pelo próprio Município e pelo Estado aos fundos setoriais, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma transparente, eficiente e em conformidade com as finalidades legais de cada área. Dessa forma, é de extrema relevância que esta Casa Legislativa tenha conhecimento da situação atual dos Conselhos Municipais de Jandaia do Sul, a fim de acompanhar e zelar pelo efetivo funcionamento desses espaços de diálogo, transparência e controle social entre governo e sociedade.

Requerimento nº 24/2025 apresentado pelo Vereador JOSÉ MATHEUS BARBOSA, solicitando ao Prefeito Municipal, a realização de estudos técnicos para a viabilidade da implantação de um poço artesiano com o objetivo de atender as famílias residentes na Estrada São Roque, zona rural de Jandaia do sul. A presente solicitação tem por objetivo garantir o acesso à água potável para diversas famílias que residem ao longo da Estrada São Roque, região esta que há tempos enfrenta dificuldades relacionadas ao abastecimento de água, especialmente nos períodos de estiagem. Muitos moradores dependem de fontes alternativas, como caminhões-pipa, cisternas ou nascentes com baixo volume de água, o que compromete a qualidade de vida, a higiene, a produção agrícola familiar e a segurança hídrica da comunidade. A implantação de um poço artesiano representa uma solução viável e sustentável a médio e longo prazo, promovendo: O abastecimento regular e seguro para consumo humano e uso doméstico; apoio à agricultura familiar e pequenas criações; redução da dependência de abastecimento emergencial via caminhões-pipa; valorização da região e fixação das famílias no campo. Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam iniciados os estudos geológicos e hidrológicos necessários, com posterior elaboração de projeto técnico e busca de recursos, seja com orçamento próprio, emendas parlamentares ou parcerias com órgãos estaduais e federais.

Requerimento nº 25/2025 apresentado pelo Vereador JOSÉ MATHEUS BARBOSA, solicitando ao Prefeito Municipal, estudos para reajuste salarial dos Monitores Escolares do município de Jandaia do Sul. Que determine ao Departamento Municipal de Educação, a realização de estudos de impacto orçamentário para a concessão de um reajuste salarial aos monitores escolares da rede municipal de ensino. CONSIDERANDO a fundamental importância dos monitores escolares para o bom funcionamento das instituições de ensino e para o bem-estar e desenvolvimento dos alunos; CONSIDERANDO que a remuneração atual da categoria em nosso município, no valor de R$ 1.569,62, encontra-se defasada em comparação com cidades vizinhas de porte e arrecadação similares, como Mandaguari (salários entre R$ 1.622,97 e R$ 2.219,46) e Marialva (salários que podem chegar a R$ 2.300,00); CONSIDERANDO que a valorização dos profissionais da educação é um investimento direto na qualidade do ensino e no futuro de nossas crianças; CONSIDERANDO que a arrecadação de Jandaia do Sul, que em 2024 totalizou R$ 138.187.385,50, permite que o município estude com responsabilidade a viabilidade de tal medida.

Requerimento nº 35/2025 apresentado pelos Vereadores MICHEL DE AZEVEDO FERREIRA, JOSÉ MATHEUS BARBOSA e ALEXANDRE COSTA, solicitando ao Deputado Estadual Adriano José, a destinação de uma máquina de mamografia para Jandaia do Sul. O presente requerimento tem por objetivo suprir uma demanda urgente da saúde pública municipal. O município de Jandaia do Sul não dispõe atualmente de equipamento próprio para a realização de exames de mamografia, fundamentais para o diagnóstico precoce do câncer de mama — uma das principais causas de mortalidade entre mulheres no Brasil. Devido à ausência desse equipamento, as pacientes são obrigadas a se deslocar até outros municípios, enfrentando dificuldades logísticas, longos períodos de espera e, muitas vezes, adiando ou deixando de realizar o exame. Tal realidade compromete seriamente as políticas de prevenção e tratamento adequados à saúde da mulher. A disponibilização de uma máquina de mamografia no município permitirá a realização de exames com mais agilidade, segurança e dignidade, beneficiando diretamente centenas de mulheres jandaienses e fortalecendo a rede de atenção básica em saúde. Diante da sensibilidade do Deputado Estadual Adriano José às demandas dos municípios do interior do Paraná, solicitamos sua atenção especial a esta importante causa, que representa um avanço significativo para a saúde pública local.

Requerimento nº 37/2025 apresentado pelo Vereador ANDRÉ ROGÉRIO BARQUEIRO, solicitando ao Prefeito Municipal, a readequação do uso do ginásio de esportes próximo ao Jardim das Esmeraldas de nossa cidade, prioritariamente, às atividades da creche, uma vez que temos observado que o espaço está sendo frequentado por pessoas que não utilizam as instalações para práticas esportivas. Considerando a importância de proporcionar um ambiente seguro e adequado para as crianças, solicitamos que o município avalie a possibilidade de readequar o uso do ginásio, permitindo que a creche possa utilizá-lo para atividades recreativas e esportivas.

Requerimento nº 03/2025 apresentado pelos JOSÉ MARCOS DA SILVA E ADRIANA DA CRUZ JAIME, solicitando ao Prefeito Municipal, que por meio do Departamento de Contabilidade, forneça as seguintes informações: Relação detalhada das diárias concedidas aos motoristas do setor de Saúde no exercício de 2025, especificando os valores, datas das viagens e datas efetivas de pagamento; Esclarecimentos sobre o motivo pelo qual apenas os motoristas da Saúde não recebem as diárias antes da realização das viagens, sendo que, segundo informações, os pagamentos estão sendo efetuados 10 a 15 dias após o retorno das viagens; Justificativa para o descumprimento da legislação municipal nº 3.743/2025, que estabelece o pagamento das diárias antes da execução da viagem, conforme determina o princípio da legalidade e a igualdade de tratamento entre os servidores municipais. O presente requerimento tem por objetivo garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e assegurar que todos os servidores municipais sejam tratados de forma isonômica, respeitando a legislação vigente e as normas administrativas do Município.

Requerimento nº 04/2025 apresentado pelos Vereadores ADRIANA DA CRUZ JAIME E JOSÉ MARCOS DA SILVA, solicitando ao Prefeito Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade para que o Município conceda um desconto considerável no IPTU do ano de 2025 e de 2026, tanto para pagamento à vista quanto parcelado. Prezado Senhor Prefeito, é crucial ressaltar que este requerimento leva em consideração os atuais cenários econômicos e busca, simultaneamente, ser uma medida de auxílio às famílias em um período delicado para o mundo. Dessa forma, poderíamos viabilizar e priorizar uma maneira de beneficiar o contribuinte em um momento sensível da economia, contribuindo para mitigar o impacto financeiro gerado pelos aumentos do IPTU em anos anteriores. Alinhado a essa solicitação, vale destacar que diversos municípios concederam descontos expressivos esse ano. Logo, nosso município poderia se espelhar nesses exemplos, implementando um desconto similar no IPTU de 2025 e de 2026.

Requerimento nº 20/2025 apresentado pelos Vereadores FABIANO GOULARTE MARAFON e ADRIANA DA CRUZ JAIME SILVA, solicitando ao Prefeito Municipal, a revitalização da Estação Ferroviária de nossa cidade. A revitalização da estação ferroviária vai ter um impacto significativo em nossa comunidade e na região como um todo. Aqui estão algumas das principais importâncias dessa revitalização: *Preservação do Patrimônio Histórico*: Muitas estações ferroviárias têm valor histórico e arquitetônico. A revitalização ajudará a preservar esse patrimônio, mantendo viva a memória cultural da cidade e promovendo um senso de identidade local. *Desenvolvimento Econômico*: A transformação da estação abandonada em um espaço funcional pode atrair novos negócios, como cafés, lojas, ou espaços de coworking. Isso pode gerar empregos e estimular o comércio local. *Turismo*: A estação revitalizada pode se tornar ponto turístico, atraindo visitantes interessados em história, arquitetura ou experiências culturais. Isso pode trazer receita adicional para a comunidade através do turismo. *Espaço Comunitário*: A estação revitalizada pode ser transformada em um centro comunitário que ofereça atividades culturais, eventos, feiras e exposições. Isso fortalece o envolvimento da comunidade e proporciona um local de encontro para os moradores. *Valorização Imobiliária*: Áreas próxima a estação revitalizada tende a se valorizar, o que pode beneficiar os proprietários locais e aumentar a arrecadação municipal por meio de impostos. *Conexão Cultural*: Estações podem ser utilizadas para exibir arte local ou realizar eventos culturais, promovendo artistas da região e fortalecendo laços culturais. Esses pontos mostram como a revitalização da estação ferroviária não apenas recupera um espaço físico, mas também traz benefícios sociais, econômicos e culturais significativos para nossa comunidade.

INDICAÇÕES:

Indicação nº 02/2025 apresentada pelo Vereador ALEXANDRE COSTA, solicitando ao Prefeito Municipal, o envio de um projeto de lei denominando a Rua Projetada 02, no Residencial Rafaela, com o nome de Rua Saulo da Silva Faria, um dos pioneiros desta cidade. Essa homenagem é uma forma de reconhecimento e valorização da contribuição que Saulo fez para a sociedade, além de servir como uma lembrança permanente da vida e do legado, também pode inspirar as futuras gerações a conhecer e valorizar a história e os valores que ele representou. Saulo da Silva Faria, natural de Arapongas, (25/07/47) filho de Gumercindo e Iracema Faria, nasceu em uma família cristã de seis irmãos, seus pais vieram de Campestre-MG tentar a vida no Paraná.  Desde muito jovem era dedicado aos estudos, mesmo vindo de uma família simples, pois tinha o desejo de vencer na vida. Trabalhou em algumas empresas aqui na cidade de Jandaia do Sul, Princesa do Ivaí, Pernambucanas, Copel, escritório contábil e por fim Sanepar.  Casou-se com Sônia Marques Faria, tiveram três filhos, Patrícia, Hudson e Daiana. Com uma trajetória de anos na Sanepar, infelizmente em um domingo de 1987 faleceu em um acidente de trabalho. Saulo estava no laboratório trabalhando, quando percebeu que tinha algo de errado com seus colegas de trabalho, ele não hesitou, na ânsia para socorre-los, pegou um de seus colegas e colocou em seus ombros para sair do local, onde estava cheio de monóxido de carbono, mas infelizmente, nem ele nem seus amigos conseguiram sair. Eles morreram asfixiados. Esse homem não deixou somente saudades, mas um legado, um bom pai, um bom marido, um bom amigo, um homem que amava muito a Deus, e que não pensou duas vezes para ajudar o próximo.

Indicação nº 03/2025 apresentada pelo Vereador ALEXANDRE COSTA, solicitando ao Prefeito Municipal, o envio de um projeto de lei denominando a Rua Projetada 03, no Residencial Rafaela, com o nome de Rua Odete Ribeiro Alves, uma das pioneiras desta cidade. Essa homenagem é uma forma de reconhecimento e valorização da contribuição que Odete fez para a sociedade, além de servir como uma lembrança permanente da vida e do legado, também pode inspirar as futuras gerações a conhecer e valorizar a história e os valores que ela representou. Odete Ribeiro Alves (1923-1997) nasceu em Urandi, Bahia, no dia 13 de abril de 1923, filha de Urcino José de Carvalho e Maria Ribeiro de Carvalho. Movidos pela esperança de uma vida melhor, sua família migrou para a região de Maringá, no norte do Paraná, por volta de 1940, atraída pelas promissoras terras férteis da região. Em 1950, Odete conheceu Salvador Dias Alves, com quem se casou no dia 24 de junho do mesmo ano, na cidade de Mandaguari. Dessa união, nasceram sete filhos: Luiz Ribeiro Alves, Georgina Dias Alves Peres, Geni Dias Alves Pereira, Paulo Dias Alves, Rubens Dias Alves, Hortência Dias de Oliveira e Josué Dias Alves. Naquele tempo, a região ainda era pouco povoada, marcada por vastas matas e desafios típicos de um território em desenvolvimento. O trabalho árduo da família resultou na aquisição de aproximadamente 30 alqueires de terra na comunidade de Andaraí. Na propriedade, cultivavam-se pequenas áreas de café e pecuária, mas a principal fonte de sustento era a lavoura branca, com plantações de feijão, arroz, milho e outros cultivos temporários. A família foi alicerçada em valores sólidos, como a fé, o respeito e o trabalho. Odete e Salvador dedicaram-se incansavelmente para garantir aos filhos um futuro digno e honrado. Criados na zona rural, os filhos cresceram em um ambiente de fartura e prosperidade, e, com o passar dos anos, novas famílias foram se formando nas vizinhanças do sítio. Com o tempo, os filhos casaram-se e seguiram seus caminhos, tornando-se cidadãos de bem e contribuindo para o desenvolvimento do município.  Odete passou a maior parte de sua vida na comunidade rural Água do Andaraí, onde construiu sua história e deixou um legado de dedicação e exemplo para todos que a conheceram. No dia 22 de agosto de 1997, aos 74 anos, Odete Ribeiro Alves partiu, deixando saudades e ensinamentos que permanecem vivos na memória de seus familiares e amigos. Sua trajetória é um testemunho de coragem, perseverança e amor à família, marcando de forma indelével a história do município. Esta é a homenagem a uma grande pioneira, cuja dedicação e trabalho ajudaram a construir e fortalecer nossa comunidade. Que sua memória permaneça viva, inspirando as futuras gerações.