REQUERIMENTOS:

Requerimento apresentado pelo Vereador BRUNO FERNANDO CAVASSANI E ADENILSON DE OLIVEIRA VICENTE solicitando ao Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de realizar limpeza nos terrenos localizados nas proximidades do Salão Comunitário do Jardim das Flores e do Centro Municipal de Educação Infantil Delfina Fornaciari Vinholi, conforme fotos em anexo. Justificativa: Considerando que, de acordo com relatos dos moradores dos Bairros próximos do Salão Comunitário do Jardim das Flores e do Centro Municipal de Educação Infantil Delfina Fornaciari Vinholi, os terrenos das ruas conforme as fotos em anexo encontram-se sem limpeza há muito tempo. Os terrenos baldios desta área apresentam mato muito alto, propiciando a criação de animais peçonhentos, ratos e até se tornando esconderijo de pessoas de tão alto que está o mato. Conforme relatos de moradores, muitas pessoas já encontraram dentro das suas residências animais peçonhentos. Sem contar que estes terrenos baldios sem a limpeza adequada também está há favorecer a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Os munícipes preocupados procuraram por esses vereadores solicitando providências junto ao Poder Executivo e questionando quanto à possibilidade da Prefeitura através do setor competente, executar a limpeza desses terrenos. Assim, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas cabíveis e necessárias a fim de providenciar a limpeza e roçada dos terrenos destacados nas fotos.

Requerimento apresentado pelo Vereador ANTONIO TADEU ROCCO solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o que determina a Lei Municipal nº 2819 de 30 de junho de 2015, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do nosso Município. Senhor Prefeito, a nomeação do referido Conselho dará a efetivação à formulação de políticas públicas na área da segurança alimentar e nutricional e na definição de diretrizes e prioridades que visem a garantia do direito humano à alimentação. A fome da população tem sido problema recorrente e sempre atual no cenário nacional. A esse propósito, a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil estipulou para a Campanha da Fraternidade em 2023 o tema “Fraternidade e Fome”. O Presidente da República assinou recentemente um decreto recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional que havia sido desativado em 2019, dada a importância do assunto. Logo, torna-se oportuna a retomada dessa política pública em nosso município.

Requerimento apresentado pelo Vereador SÉRGIO DIAS DE LIMA solicitando ao Prefeito Municipal que informe se há possibilidade de realizar a construção de calçada em área verde da Avenida Antônio dos Santos Neto, no Jardim Universitário, o qual é um importante e populoso bairro da nossa cidade, com grande fluxo de veículos e pedestres. Trata-se de uma área de preservação permanente que não possui calçada para assegurar que os pedestres circulem com tranquilidade. Principalmente as crianças, que estudam nas escolas arredores, são obrigadas a transitar pelo leito carroçável da via pública e isso acaba sendo muito perigoso, podendo causar sérios acidentes.

Requerimento apresentado pelo Vereador SÉRGIO DIAS DE LIMA solicitando ao Prefeito Municipal que informe se há possibilidade de realizar a recolocação das pedras ornamentais da Praça do Café. Senhor Prefeito os frequentadores da Praça e os munícipes pedem a recuperação do pavimento, visto que sem a reposição com pedras decorativas na área deteriorada dificulta a locomoção de quem frequenta e também perde o embelezamento dos desenhos que são antigos e que restam hoje muitos buracos no local (fotos anexas). A Praça é um patrimônio público e o calçamento apresenta irregularidades e solicito também que não tampe os buracos com cimento para que não perca a beleza dos contornos com as pedras decorativas.

Requerimento apresentado pelo Vereador SÉRGIO DIAS DE LIMA solicitando ao Prefeito Municipal que informe da viabilidade de regularizar os SEMÁFOROS da Avenida Getúlio Vargas, Ruas Clementino Puppi e José Maria de Paula Rodrigues, entre outras. Senhor Prefeito, esse ajuste poderia comtemplar uma sincronização desses aparelhos tornando o fluxo mais eficiente, a exemplo das conhecidas Ondas Verdes existentes nas cidades de maior porte e favorecerá o trânsito em todo o Município.

Requerimento apresentado pelo Vereador SÉRGIO DIAS DE LIMA solicitando ao Prefeito Municipal que informe se há viabilidade de obter junto ao Consórcio que está realizando as obras do Contorno do Município, a liberação da Rua Arlindo Boldrin. Ocorre que os moradores do Condomínio Bela Vista e os munícipes que necessitam se deslocar pela Estrada do Barro Preto encontram maior dificuldade de locomoção visto que a entrada pela Rua João O. Sanches foi interditada.

Requerimento apresentado pelo Vereador ADENILSON DE OLIVEIRA VICENTE solicitando ao Excelentíssimo Senhor LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARANÁ e ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ações que visem a segurança dos moradores do JARDIM ARAUCÁRIA no município de Jandaia do Sul que ao se deslocarem para o centro da cidade precisam atravessar a BR 376, da mesma forma as crianças do ensino fundamental que estudam na Escola Municipal Olavo Bilac que vem de outros bairros atravessam a rodovia colocando suas vidas em risco. É necessário que neste trecho sejam devidamente implantadas todas as formas adequadas à segurança destes pedestres, tais como: Faixa de pedestre, guia rebaixada com calçada atravessando o canteiro central, redutor de velocidade para os veículos que trafegam por esta rodovia, placas informando os motoristas sobre a travessia de pedestre. É inadmissível que os pedestres que precisam atravessar esta rodovia não tenham suas vidas respeitadas, pois todos os dias as colocam em risco, da mesma forma as pessoas com mobilidade reduzida não tem seus direitos respeitados conforme a LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Neste trecho já houve inúmeros acidentes, não é possível que precisemos ter vidas ceifadas para que se tomem as devidas providências. Solicitam-se céleres medidas para sanar esta situação.

Requerimento apresentado pelo Vereador ADENILSON DE OLIVEIRA VICENTE solicitando ao Prefeito Municipal que informe da viabilidade de executar a manutenção do muro lateral da Escola Estadual Carlos de Campos. Senhor Prefeito, temos sido procurados e indagados por diversos pais de alunos do referido estabelecimento que se mostram preocupados com a situação do muro lateral situado na Rua Santos Dumont, que além de precários, estão prestes a desabar a qualquer momento, colocando em risco a integridade dos alunos. Por essa razão solicitam a intervenção do poder público no que se refere à manutenção, visando prevenir algum sério acidente que possa acontecer.

Requerimento apresentado pelo Vereador BRUNO FERNANDO CAVASSANI solicitação ao Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de fazer limpeza e roçagem de todas as praças e espaços públicos, assim também como de todos os terrenos pertencentes ao Município de Jandaia do Sul. Senhor Prefeito, todas as praças e espaços públicos fazem parte da composição do Patrimônio Público, dessa forma, é necessário que seja cuidado pelo poder público. Lembrando que terrenos baldios acabam propiciando a criação de animais peçonhentos, ratos e até se tornando esconderijo de pessoas que não possuem boas intenções. Sendo necessário destacar que os terrenos baldios pertencentes ao Município e que não possuem uma limpeza adequada também favorecem a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Assim, solicitamos providências junto ao Poder Executivo para que seja executado a limpeza e a roçagem de todas as praças, espaços públicos e também dos terrenos pertencentes ao Município de Jandaia do Sul através do setor competente.

Requerimento apresentado pelos Vereadores BRUNO FERNANDO CAVASSANI, ADENILSON DE OLIVEIRA VICENTE E ADEMAR ANTONIO KOTESKI JUNIOR solicitando ao Excelentíssimo Senhor SOLDADO ADRIANO JOSÉ, Deputado Estadual do Paraná, o envio de recursos via Emenda Parlamentar visando à execução de Projetos para melhorias em nosso Município contemplando diversas obras inclusive de manutenção das Escolas Estaduais. Certo da vossa costumeira atenção aproveita a oportunidade para agradecer o empenho já demonstrado e o trabalho que vem desenvolvendo em favor do nosso Município e da nossa população.

Requerimento apresentado pelo Vereador JOÃO PAULO BOSIO solicitando aos Excelentíssimos Senhores DO CARMO e ALEXANDRE CURI, Deputados Estaduais do Paraná, o envio de recursos via Emendas Parlamentares visando à execução dos Projetos abaixo descritos, de melhorias em nosso Município:

-Construção da Clínica de Especialidades,

-Piscina Aquecida na Escola Municipal Olavo Bilac,

-Revitalização da Praça do Café e Rodoviária,

-Rotatório na Praça Juvenal Dias de Souza,

-Parque Industrial no Distrito de São José.

Certo da vossa costumeira atenção aproveita a oportunidade para agradecer o empenho já demonstrado em favor do nosso Município e da nossa população.

Requerimento apresentado pelo Vereador JOÃO PAULO BOSIO solicitando aos Excelentíssimos Senhores aos Excelentíssimos Senhores FELIPE FRANCISCHINI e BETO PRETO, Deputados Federais pelo Estado do Paraná, o envio de recursos via Emendas Parlamentares visando à execução dos Projetos abaixo descritos, de melhorias em nosso Município:

-Construção da Clínica de Especialidades,

-Piscina Aquecida na Escola Municipal Olavo Bilac,

-Revitalização da Praça do Café e Rodoviária,

-Rotatório na Praça Juvenal Dias de Souza,

-Parque Industrial no Distrito de São José.

Certo da vossa costumeira atenção aproveita a oportunidade para agradecer o empenho já demonstrado em favor do nosso Município e da nossa população.

Requerimento apresentado pelo Vereador JOÃO PAULO BOSIO solicitando ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO MORO, Senador pelo Estado do Paraná, o envio de recursos via Emendas Parlamentares visando à execução dos Projetos abaixo descritos, de melhorias em nosso Município:

-Construção da Clínica de Especialidades,

-Piscina Aquecida na Escola Municipal Olavo Bilac,

-Revitalização da Praça do Café e Rodoviária,

-Rotatório na Praça Juvenal Dias de Souza,

-Parque Industrial no Distrito de São José.

Certo da vossa costumeira atenção aproveita a oportunidade para agradecer o empenho já demonstrado em favor do nosso Município e da nossa população.

INDICAÇÕES:

Indicação nº 001/2023 apresentada pelo Vereador CLAUDIO ROBERTO TÁPARO solicitando ao Prefeito Municipal a elaboração de Lei Municipal visando à “criação de Cargo de Monitor de Transporte Escolar no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Jandaia do Sul”, cujo modelo está anexando. Senhor Prefeito, esses profissionais foram contratados pelo Município por tempo determinado e os trabalhos relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes no transporte escolar se mostram extremamente importantes, não podendo ser finalizados com a interrupção do prazo do PSS.

PROJETO DE LEI Nº XXXXX/2023

SÚMULA: “Cria o cargo de Monitor de Transporte Escolar no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Jandaia do Sul, e dá outras providências”.

L E I

Art. 1º Fica criado no Quadro de cargos de Provimento Efetivo do Município de Jandaia do Sul o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, com o respectivo número de cargos e padrão de vencimento.

CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

Atribuições:     

a)         Descrição Sintética: Desempenhar atividades de nível médio, envolvendo a execução de trabalhos relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes no transporte escolar, nos afazeres e deslocamentos, que tenham por finalidade o desenvolvimento educacional, artístico, recreativo, cultural ou desportivo.    

b)         Descrição analítica: Acompanhar crianças e adolescentes em atividades ou deslocamentos que tenham por finalidade o desenvolvimento educacional, artístico, recreativo, cultural ou desportivo; participar na organização e execução de atividades realizadas em visitas, eventos, passeios e outras festividades sociais, auxiliando em tarefas como transporte, controle de presença, organização de entrada e saída, monitoramento de atividades específicas, encaminhamentos e organização de filas e de ordem de atendimento; auxiliar no recolhimento e entrega dos alunos que fazem uso do transporte escolar, acompanhando-os na entrada e saída do veículo, zelando pela sua segurança, inclusive durante o trajeto a ser percorrido; praticar os atos necessários para a manutenção da ordem, segurança e disciplina no momento do transporte e de outros deslocamentos ou eventos realizados; fazer relatórios; preencher documentos; executar outras tarefas semelhantes ou correlatas à função.   

Forma de Provimento: Concurso Público.   

Requisitos para Provimento: Ensino Médio completo; Idade mínima: 18 anos.   

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Indicação nº 001/2023 apresentada pelo Vereador BRUNO FERNANDO CAVASSANI, Vereador que o presente subscreve, indica à MESA cumprida todas as exigências regimentais, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal, solicitando a nominação da Rua 04 do Distrito de São José, como RUA PIONEIRA ODETE RIBEIRO ALVES. Trata-se de justa e merecida homenagem à memória de uma pioneira, bem como aos seus familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para o progresso e desenvolvimento de nosso município. Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Câmara o incluso Projeto de Lei dispondo sobre a alteração da rua 04 no Distrito de São José nesta cidade para o nome de rua: Pioneira Odete Ribeiro Alves. Trata-se de justa e merecida homenagem à memória de uma pioneira, bem como aos seus familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para o progresso e desenvolvimento de nosso município. A rua em questão é a 04 que sendo a primeira a esquerda entrando no Distrito de São José).

História da Pioneira Odete Ribeiro Alves

Odete Ribeiro Alves (1923-1997) nasceu em Urandi, Bahia, no dia 13 de abril de 1923, sendo filha de Urcino José de Carvalho e Maria Ribeiro de Carvalho. Dada as boas notícias das terras do norte do Paraná na década de 1940 a família da jovem Odete Ribeiro Aves mudou da Bahia para a região de Paranavaí no Paraná. No ano de 1950 Odete se casou com Salvador Dias Alves e se mudou a comunidade rural Água do Andaraí, que fica próxima do distrito de São José no município de Jandaia do Sul. Dessa união, foram gerados sete filhos (Luiz Ribeiro Alves, Georgina Dias Alves Peres, Geni Dias Alves Pereira, Paulo Dias Alves, Rubens Dias Alves, Hortência Dias de Oliveira e Josué Dias Alves). Foram tempos onde nossa região era ainda pouco povoada, com um cenário ainda de “sertão”, com vastas áreas de matas a serem trabalhadas para gerar o sustento da família. Dessa forma, com o emprego incessante do machado a família derrubou as árvores e preparou a fértil terra para o cultivo.  Os frutos do trabalho de toda a família trouxeram resultados posteriormente, com a aquisição de cerca de 30 alqueires de terras na comunidade Andaraí. Nessa propriedade, eram manejados pequenos trechos de café e pecuária, porém o que predominava era o cultivo de lavoura branca (feijão, arroz, milhos entre outros cultivos temporários). Foi uma família formada com base na ética religiosa, no respeito e no trabalho, onde a Srª. Odete juntamente com seu marido trabalhavam “dia e noite” para dar aos seus filhos caráter e dignidade. Com isso, todos os filhos foram criados na zona rural, numa época de fartura, sendo que com os anos centenas de família se formaram nas vizinhanças do sítio. Dessa maneira, passaram-se os anos, os filhos cresceram, casaram-se, mudaram-se do sítio e se tornaram pais de famílias que hoje são cidadãos de bem no meio de nosso município. Todavia, como é da natureza de todos nós, o fim da vida veio para a Srª Odete. Essa grande pioneira enfrentou a doença vindo a falecer aos 74 anos de idade no dia 22 de agosto de 1997. Na comunidade Andaraí (próxima ao São José) passou a maior parte de sua vida sendo que deixou muitas saudade e exemplos/ensinamentos do bem para com os que a conheceram.  Aqui finda de maneira breve a história de uma grande pioneira, que morou e contribui e muito para o nosso município. Assim, busca-se com o presente atender a um pedido de familiares e populares do Distrito de São José, vindo com isso agraciar com o nome desta pioneira a referida via, sendo essa denominação uma justa homenagem.

Indicação nº 01/2023 apresentada pelo Vereador JOÃO PAULO BOSIO solicitando ao Prefeito Municipal a nominação de um logradouro, tão logo haja disponibilidade, do nosso cidadão ODMIR PEDRO CAMARGO VALSECHI. O saudoso Doutor Odmir como era conhecido por todos, era uma pessoa extremamente instruída, sábia e de uma simplicidade comovente. Por essa razão era muito conhecido e admirado. Para todas as pessoas tinha uma conversa agradável seja lá um simples agricultor ou profissional graduado. Falava de plantação, de animais, de literatura, de qualquer coisa que se quisesse conversar. Além disso, tinha o dom hoje em extinção, de saber escutar. Por isso, proponho essa singela e merecida homenagem a esse homem de caráter extraordinário. Prefeito Municipal, solicitando a nominação de um logradouro, tão logo haja disponibilidade, do nosso cidadão ODMIR PEDRO CAMARGO VALSECHI. O saudoso Doutor Odmir como era conhecido por todos, era uma pessoa extremamente instruída, sábia e de uma simplicidade comovente. Por essa razão era muito conhecido e admirado. Para todas as pessoas tinha uma conversa agradável seja lá um simples agricultor ou profissional graduado. Falava de plantação, de animais, de literatura, de qualquer coisa que se quisesse conversar. Além disso, tinha o dom hoje em extinção, de saber escutar. Por isso, proponho essa singela e merecida homenagem a esse homem de caráter extraordinário.

Em Palmas Pr, no dia 06/01/1935 nascia meu pai ODMIR PEDRO CAMARGO VALSECCHI, filho de Osminda e Olívio Valsecchi, o qual era chefe dos Correios e Telégrafos do PARANÁ, por esse motivo mudaram-se para Ponta Grossa, Irati, Guarapuava e finalmente Londrina onde vovô se aposentou deixando meu pai como Agente da agencia de Londrina. Estudante de Odontologia da 2ª turma da UEL formou-se em 1966 e abriu a Clínica Odontológica na Rua Sergipe esquina com Pernambuco. Já casado com Helena Borges Valsecchi professora, constituiu família, tendo duas filhas, eu a primogênita Tereza Cristina e Ana Paula a caçula. Já com o desejo de se mudar para uma cidade pequena, foi convidado para trabalhar como dentista no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaia do Sul, o qual teve grande apreço pela pacata e simpática cidade, gostou tanto que em outubro de 1975, viemos de mudança. Jandaia nos acolheu, grandes amizades nasceram e perpetuou, meu pai trabalhando como dentista durante a semana, sempre com o lema de "ajudar sem olhar a quem", e nos finais de semana praticava um dos hobbies que apreciava muito... Plantar! Foi assim que com ajuda do afilhado Valdinei e do amigo Dinho que um dia ô viu sozinho com seu cachorrinho CUSCO, transferindo mudas e garrafões de água no TL branco (carro antigo da família), se prontificou a ajudá-lo e assim muitas mudas de árvores frutíferas foram plantadas, adubadas, aguadas e cuidadas ao longo da pista de caminhada por meses a fio, durante a semana fazia suas longas caminhadas no final da tarde, passando pelo pomar, admirando cada fruto ali brotado. Meu pai foi Rotariano por paixão por 36 anos, dotado de uma cultura admiravelmente requintada, adorava ler, escreveu crônicas divertidas e instrutivas para o Jornal Espaço Aberto por alguns anos, tinha um caráter ilibado, simpatia contagiante, um coração maior que ele, com bom humor constante já acordava cantarolando e assim passava o dia....nos ensinando com exemplos como deixar o mundo melhor!!! Quando no carro, passávamos em frente à pista de caminhada, ele apontava e dizia:

- Está vendo aquela Mangueira ali, fui eu que plantei ?!

- Pai, por que plantou tantas árvores na pista?

- Para ter sempre alimento para alguém comer!!!E coincidentemente no Dia da Árvore, 21/09/2019, ele nos deixou ... e nós o plantamos para a vida eterna.

SIMPLES ASSIM.