REQUERIMENTOS:
Requerimento apresentado pelo Vereador JOSÉ CARLOS RANZANI
solicitando ao Prefeito Municipal que informe da viabilidade de instalação
de um SEMÁFORO na Avenida Getúlio Vargas cruzamento com a Rua
João Ruiz Galian, defronte ao Auto Posto VESA. Senhor Prefeito, nesse
local têm sido recorrentes os acidentes de trânsito, se mostrando um lugar
perigoso para os pedestres cruzarem a rua. Localiza-se em um topo da
Avenida, com longo e acentuado declive onde os veículos desenvolvem
uma velocidade excessiva e com a visibilidade prejudicada, o que favorece
os acidentes. Esse dispositivo com certeza aumentará a segurança dos
nossos munícipes.

Requerimento apresentado pelo Vereador JOSÉ CARLOS RANZANI
solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a suspensão do
FORNECIMENTO DE PÃO como ingrediente fundamental da Merenda
Escolar nos estabelecimentos municipais. Senhor Prefeito, se essa
interrupção for temporária requeiro o imediato restabelecimento, caso seja
por economia, existem outros produtos menos essenciais a serem
contemplados. Nem se discute a importância do pão nesse contexto.
Garantir uma merenda de qualidade é obrigação do Poder público, visto
que para muitas crianças esta é a única refeição do dia, portando deve-se
valorizar muito esse momento e priorizar a qualidade.

Requerimento apresentado pelo Vereador SÉRGIO DIAS DE LIMA
solicitando ao Prefeito Municipal que informe se há possibilidade de
realizar manutenção da ponte do Rio Jequitibá próxima a Comunidade do
Maracanã e na sequência fazer o alargamento da mesma. Senhor Prefeito, o
objetivo é oferecer mais qualidade no acesso aos moradores da comunidade
do Maracanã, que necessitam passar com seus maquinários e assim irá
gerar conforto, segurança e qualidade de vida, com essa obra pronta a vida
da população daquela região em sua grande maioria constituída de
pequenos agricultores familiares vai melhorar e será muito gratificante
poder assegurar um tráfego digno, pois sabemos o quanto as boas
condições das vias interferem na vida das comunidades. Pela ponte e

estrada passam diariamente os ônibus do transporte escolar e caminhões
que transportam a produção agrícola daquela região.

Requerimento apresentado pelos Vereadores BRUNO FERNANDO
CAVASSANI, ADEMAR ANTONIO KOTESKI JUNIOR e
ADENILSON DE OLIVEIRA VICENTE solicitando ao Prefeito
Municipal que informe sobre a possibilidade de ser instalada uma faixa
elevada na Rua Jandaia, defronte ao Campo de Futebol no Distrito de São
José. Senhor Prefeito, nesse local já existe um redutor (LOMBADA),
porém os condutores de veículos com frequência circulam com excesso de
velocidade colocando em risco os moradores que por ali estão circulando.
A instalação desse dispositivo trará maior segurança e tem sido uma
reivindicação de todos.

Requerimento apresentado pelos Vereadores BRUNO FERNANDO
CAVASSANI e SÉRGIO DIAS DE LIMA solicitando ao Prefeito
Municipal que informe sobre a possibilidade do Município tomar as
devidas providências sobre dois locais que estão sendo utilizados na estrada
do Sassá para descarte de lixo. Lembrando que um desses locais está muito
próximo de uma mina de água que é utilidade para consumo. Justificativa:
Senhor Prefeito, conforme as fotos e os vídeos em anexo, são possíveis
identificar uma grande quantidade de Lixo sendo descartado em dois
pontos da Estrada do Sassá, destacando que esse descarte está acontecendo
em locais não apropriados para essa finalidade. Assim, solicitamos que o
Município tome as devidas providências para coibir essa prática, pois já
temos em Jandaia do Sul um local indicado para o descarte de lixo.
Requerimento apresentado pelos Vereadores BRUNO FERNANDO
CAVASSANI e SÉRGIO DIAS DE LIMA solicitando ao Senhor Prefeito
Municipal e Senhor LUIZ CARLOS JACOVASSI, Gerente da
SANEPAR em Apucarana, informações acerca de denúncias recebidas de
descarte indevido de dejetos em curso fluvial. Prezados Senhores,
recebemos informações e reclamações de algumas pessoas sobre o descarte
da rede de esgoto não tratada no trecho do rio localizado na região do Barro
Preto. Desta forma e diante de tal gravidade, solicitamos informações
sobre esses fatos, já que a instituição é responsável pelo tratamento da rede
de esgoto em nosso Município.

Requerimento apresentado pelos Vereadores ADENILSON DE
OLIVEIRA VICENTE, BRUNO FERNANDO CAVASSANI e

ADEMAR ANTONIO KOTESKI JUNIOR reiterando ao Prefeito
Municipal, O PEDIDO para que informe o total de gastos da Prefeitura
com COMBUSTÍVEIS. A resposta encaminhada outrora cuja cópia segue
anexa viola a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal no que
tange o dever e função de cada um dos Poderes, sendo certo que a omissão
e/ou manutenção da resposta nos termos anexos provocará medida judiciais
e extrajudiciais cabíveis em fase do Chefe do Poder Executivo e do
servidor nomeado subscrevente da referida resposta. Senhor Prefeito, essa
informação deve contemplar detalhadamente os valores em reais, a
quantidade de litros por combustível (etanol, diesel e gasolina) por
departamento, mês a mês desde janeiro de 2020 até hoje. Mencionar ainda
a modalidade de licitação utilizada, anexando cópia dos contratos
separados por cada fornecedor. JUSTIFICATIVA: Excelência, o
Município de Jandaia do Sul, Paraná, se encontra à deriva no que concerne
à estruturação do nosso Município. Sendo o Poder no Estado Democrático
de Direito exercido em nome do povo, não é admissível que esse fique
privado de INFORMAÇÕES básicas, principalmente quando isso retrata o
descumprimento e descaso com a Lei Orgânica do Município conforme os
Art. 52 inciso 16 e Art. 12 inciso 17. Portanto, é visível a necessidade de
atuação imediata do Poder Executivo Municipal ao fiel cumprimento da lei,
sendo o que aqui se pleiteia.

Requerimento apresentado pelo Vereador ADENILSON DE OLIVEIRA
VICENTE solicitando ao Prefeito Municipal, a REFORMA E
READEQUAÇÃO do SALÃO COMUNITÁRIO
DO JARDIM ESMERALDA para que possa ser utilizada para atividades
diversas pelos moradores desta região, inclusive com a reativação da
Associação de Moradores desse bairro. Senhor Prefeito, um
centro comunitário poderá desempenhar um papel fundamental para a
consolidação e criação de laços a nível local, do bairro, do grupo, e assim
reforçar o “laço social” onde são vividas as relações e onde podem ser
descobertas as soluções para as demandas da população local.

Requerimento apresentado por TODOS VEREADORES reiterando ao
Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO TADEU ROCCO, Diretor do
Departamento Municipal de Saúde, CONVOCAÇÃO anterior para prestar
esclarecimentos nessa Casa de Leis no dia 01/12/22 às 18h30min. Os
questionamentos serão sobre a saúde pública do Município de Jandaia do
Sul, sendo abordados os seguintes temas:

Pronto Atendimento Municipal.
Compra de Medicamentos.
Processo Seletivo Simplificado (PSS).
CTC.
Recursos Públicos.
Plantões Médicos.
Ambulâncias.
Quadro de Servidores.
Forma de Contratação.
Horário de Funcionamento.
Transparência das informações públicas.
Unidades Básicas de Saúde.
Carga horária.
Lembramos que essa Convocação já foi feita uma vez, individualizando os
temas acima. Assim, solicitamos a confirmação da presença com até 48
horas de antecedência da data e horário estipulado acima, indicando uma
nova data caso haja a impossibilidade de comparecimento por evento já pré agendado.