Sessão Plenária

Projeto de Lei nº 121/2023 de autoria do
Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá
outras providências

Nada houve

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº
66/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover
o reajuste salarial, procedente a alteração do salário do cargo de coordenador do centro de referência de
assistência social (CRAS) e dá outras providências. Projeto de Lei nº 67/2023 de autoria do Executivo
Municipal que tem por súmula: Dá nova redação ao Regimento Interno do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação – Cacs/Fundeb, e dá outras providências. Projeto de Lei nº
68/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura
(PMC), e dá outras providências. Projeto de Lei nº 69/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem
por súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de parte do imóvel público
municipal à Associação Comercial e Empresarial de Jandaia do Sul, e dá outras providências. Projeto de
Lei nº 37/2023 de autoria do Vereador João Paulo Bosio que tem por súmula:Cria o selo “Empresa
Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas dedireito privado que promovam por meio de
ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município
deJandaia do Sul – Paraná.Projeto de Lei nº 38/2023 de autoria do Vereador João Paulo Bosio que tem
por súmula:"Estabelece que o Município de Jandaia do Sul - PR disponibilizará o Código de Barras
Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua
Administração Direta e Administração Indiretaouporempresasterceirizadas”.LEITURA DOS
REQUERIMENTOS

LEITURA DOS PROJETOS DE
LEIS: Projeto de Lei nº 62/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre a
desafetação de bens móveis, a serem leiloados, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 64/2023 de
autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial
e dá outras providências. Projeto de Lei nº 65/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por
súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto de
Resolução nº 09/2023 de autoria do Vereador Claudio Roberto Táparo que tem por súmula: Altera o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Jandaia do Sul. LEITURA DOS
REQUERIMENTOS

LEITURA
DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº 62/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por
súmula: Dispõe sobre a desafetação de bens móveis, a serem leiloados, e dá outras providências. Projeto
de Lei nº 64/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de um
crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto de Lei nº 65/2023 de autoria do Executivo
Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras
providências. Projeto de Resolução nº 09/2023 de autoria do Vereador Claudio Roberto Táparo que tem
por súmula: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jandaia do Sul. LEITURA DOS
REQUERIMENTOS

Nada houve.

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº
63/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre o transporte escolar no
Município de Jandaia do Sul/PR, e dá outras providências. LEITURA DOS
REQUERIMENTOS

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº
32/2023 de autoria do Vereador João Paul Bosio que tem por súmula: Dispõe sobre a criação da semana
de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de Jandaia do Sul, denominada Semana de Olho
nos Olhinhos, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria do Vereador Ademar
Antonio Koteski Junior que tem por súmula: Dispõe sobre as regras de segurança e critérios para
realização e participação nas cavalgadas de 1º maio no município de Jandaia do Sul, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 061/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse de recursos advindos da união aos
enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, em atendimento à Lei Federal nº 14.434,
de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.LEITURA DOS REQUERIMENTOS