Requerimento nº 019/2025. ANDRÉ ROGÉRIO BARQUEIRO, Vereador que o presente subscreve, requer à MESA, cumprida todas as exigências regimentais, o envio deste através de ofício ao Excelentíssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, solicitando a modernização de todos os semáforos de nossa cidade, com a implementação de um sistema de sintonia de onda verde. Essa medida visa não apenas melhorar o fluxo de veículos e pedestres, mas também contribuir para a segurança.

A modernização dos semáforos, com tecnologia que permite a sincronização dos sinais, pode reduzir significativamente o tempo de espera em cruzamentos, tornando o trânsito mais fluido e eficiente.

Acredito que essa iniciativa trará muitos benefícios à nossa cidade, como a redução do congestionamento: com sinaleiros sincronizados, o fluxo de veículos será otimizado.  Aumento da segurança: menos tempo parado nos cruzamentos reduz o risco de acidentes.

Requerimento nº 020/2025

ANDRÉ ROGÉRIO BARQUEIRO, Vereador que o presente subscreve, requer à MESA, cumprida todas as exigências regimentais, o envio deste através de ofício ao Excelentíssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, solicitando a manutenção das pontes que ligam o Jardim Pérola com Mutirão e o Conjunto Nova Jandaia com Mutirão.

Essas estruturas são essenciais para o tráfego seguro de pedestres e veículos, além de serem fundamentais para a mobilidade urbana e o desenvolvimento social e econômico da nossa cidade.

Nos últimos meses, temos observado que algumas dessas pontes apresentam sinais de deterioração, como buracos, falta de iluminação, matagal. Essa situação não só compromete a segurança dos usuários, mas também pode causar transtornos significativos no deslocamento entre os bairros.

Acreditamos que a manutenção adequada dessas pontes contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e promoverá um trânsito mais seguro e eficiente. Portanto, solicitamos que sejam realizadas as avaliações necessárias e que as providências cabíveis sejam tomadas o mais breve possível.

Requerimento nº 021/2025

ANDRÉ ROGÉRIO BARQUEIRO, Vereador que o presente subscreve, requer à MESA, cumprida todas as exigências regimentais, o envio deste através de ofício ao Excelentíssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, solicitando a necessidade urgente de reforma do Ginásio de Esportes Osmar Panício, um importante espaço para a prática esportiva e eventos da nossa comunidade.

O ginásio, que já foi um centro vibrante de atividades, atualmente apresenta diversas deficiências que comprometem seu uso. Entre as principais necessidades estão:

1. Reforma dos vestiários e banheiros, que se encontram em condições precárias e inadequadas para o uso dos atletas e visitantes.

2. Melhorias na quadra, incluindo pintura e reparos no piso, e na iluminação, essenciais para garantir a segurança e conforto durante as atividades esportivas.

3. Pintura das paredes, bancos e renovação da sinalização, proporcionando um ambiente mais agradável e motivador para todos.

Acreditamos que a revitalização deste espaço não apenas beneficiaria os praticantes de esportes, mas também incentivaria a população a se engajar em atividades físicas, promovendo saúde e bem-estar.

Contamos com o seu apoio e comprometimento com o desenvolvimento do esporte em nossa cidade.

Requerimento nº 007/2025

FABIANO GOULARTE MARAFON, Vereadores que o presente subscreve, requer à MESA, cumprida todas as exigências regimentais, o envio deste através de ofício ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, solicitando informações acerca dos incentivos e programas que a Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul está desenvolvendo com o objetivo de atrair empresas para o nosso município.

Em particular, gostaria de saber:

1. Quais são os principais incentivos fiscais oferecidos às empresas que pretendem se instalar em Jandaia do Sul?

2. Existem programas de apoio ou fomento ao empreendedorismo que visem facilitar a instalação e operação de novas empresas?

3. Que ações têm sido realizadas para promover a cidade como um destino atrativo para investidores e empreendedores?

4. Há algum tipo de suporte técnico ou consultoria disponível para empresas interessadas em se estabelecer no município?

Agradeço desde já pela atenção e aguardo uma resposta com as informações solicitadas.

Requerimento nº 07/2025

ADRIANA DA CRUZ JAIME SILVA, Vereadora que o presente subscreve, requer à MESA, cumprida todas as exigências regimentais, o envio deste através de ofício ao Excelentíssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, solicitando informações quanto a Lei nº 2592, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR SEU LIXO ELETROELETRÔNICO A QUALQUER ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OU ASSOCIAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, questionando se esta Lei foi regularizada conforme é citado no Artigo 4º. Em caso de confirmação das regulamentações, gostaria de receber cópia.

Senhor Prefeito: A coleta e o descarte adequado de lixos eletroeletrônicos são fundamentais por diversas razões. Aqui estão alguns dos principais pontos que destacam a importância desse processo:

 1. Proteção Ambiental

 2. Recuperação de Recursos

 3. Redução de Resíduos em Aterros

 4. Saúde Pública

 5. Conscientização e Educação

6. Geração de Empregos

 7. Inovação Tecnológica

O lixo eletroeletrônico refere-se a todos os dispositivos eletrônicos e elétricos que foram descartados, quebrados ou obsoletos. Isso inclui uma ampla gama de produtos, como computadores, televisores, celulares, eletrodomésticos e muito mais. Com a rápida evolução da tecnologia, a quantidade de lixo eletroeletrônico gerada tem aumentado significativamente nos últimos anos.

Requerimento nº 08/2025

ADRIANA DA CRUZ JAIME SILVA, Vereadora que o presente subscreve, requer à MESA, cumprida todas as exigências regimentais, o envio deste através de ofício ao Excelentíssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, solicitando a implementação de cursos voltados para a formação de cuidadores de crianças, idosos, doentes e pessoas com deficiência em nosso município. Acredito que essa iniciativa é de extrema importância e traria inúmeros benefícios para nossa comunidade.

A demanda por cuidadores capacitados tem crescido significativamente, especialmente em um contexto onde o envelhecimento da população é uma realidade. Muitas famílias enfrentam dificuldades em encontrar profissionais qualificados que possam oferecer o cuidado necessário aos seus entes queridos. Cursos especializados não apenas proporcionariam o conhecimento teórico e prático necessário, mas também garantiriam que os cuidadores estejam preparados para lidar com as diversas necessidades específicas de cada grupo.

 Importância dos Cursos para Cuidadores:1. *Qualidade do Cuidado; 2. *Valorização da Profissão; 3. *Apoio às Famílias; 4. *Inclusão Social; 5. *Prevenção de Acidentes.

Proponho que a Prefeitura Municipal busque parcerias com instituições de ensino e organizações não governamentais que já atuem nessa área para desenvolver um programa abrangente e acessível a todos os interessados. Acredito que investir na capacitação dos cuidadores é um passo importante para fortalecer nossa comunidade e garantir que todas as pessoas recebam o cuidado e respeito que merecem.

Requerimento nº 15/2025

ADRIANA DA CRUZ JAIME SILVA e FABIANO GOULARTE MARAFON, Vereadores que o presente subscreve, requerem à MESA, cumprida todas as exigências regimentais, o envio deste através de ofício ao Excelentíssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, solicitando a contratação urgentíssima de um médico neurologista, visando oferecer atendimento especializado para a nossa população.

Com o aumento da demanda por atendimento especializado nesta área, é fundamental que os cidadãos tenham acesso a profissionais qualificados, a fim de garantir um diagnóstico preciso e um tratamento adequado às diversas condições neurológicas que afetam a população.

A ausência de um neurologista no quadro de profissionais de saúde tem impactos diretos na qualidade do atendimento, resultando em demora no diagnóstico e tratamento de doenças que requerem atenção especializada. Acreditamos que a contratação desse especialista é uma ação crucial para melhorar a saúde e bem-estar dos munícipes.

Estamos certos de que a Administração Pública tem o compromisso de zelar pela saúde da população e, por isso, aguardamos uma posição favorável a essa solicitação.

Requerimento nº 13/2025

MICHEL DE AZEVEDO FERREIRA, Vereador que o presente subscreve, requer à MESA, cumprida todas as exigências regimentais, o envio deste através de ofício ao Excelentíssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, solicitando, de forma cordial, informações detalhadas acerca dos investimentos realizados pela Prefeitura Municipal com empresas de publicidade. Gostaria de saber:

1 - O valor total gasto com empresas de publicidade até a presente data.

2 - Os nomes das empresas de publicidade contratadas.

3 - Os respectivos processos de contratação (PI - Pedido de inserção).

Agradeço desde já pela atenção e aguardo um retorno sobre meu pedido.

Requerimento nº 023/2025

ALEXANDRE COSTA, Vereador que o presente subscreve, requer à MESA, cumprida todas as exigências regimentais, o envio deste através de ofício ao Excelentíssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, solicitando a realização de reparos nas instalações elétricas do salão comunitário da Vila Rica em nossa cidade. Este espaço é fundamental para a realização de diversas atividades sociais, culturais e educacionais, que contribuem significativamente para a integração e o bem-estar dos moradores.

Nos últimos meses, temos enfrentado problemas recorrentes com a fiação elétrica, incluindo quedas de energia e risco de curto-circuito. Esses problemas não apenas comprometem as atividades que ocorrem no salão, mas também colocam em risco a segurança dos usuários.

A importância do salão comunitário vai além das atividades recreativas; ele é um ponto de encontro onde realizamos reuniões, eventos e celebrações que fortalecem os laços entre os moradores. Portanto, garantir que as instalações elétricas estejam em bom estado é essencial para o pleno funcionamento desse espaço.

Agradecemos pela atenção e esperamos contar com sua colaboração para resolver essa questão o mais breve possível.

Indicação nº 03/2025

JOSÉ MARCOS DA SILVA, Vereador que o presente subscreve, requer à MESA cumprida todas as exigências regimentais, o envio deste através de ofício ao Excelentíssimo Senhor BENEDITO JOSÉ PUPIO, Prefeito Municipal, a criação de um Projeto de Lei para instituição da Guarda Municipal no Município de Jandaia do Sul, conforme preceitua o Art. 144, § 8º da Constituição Federal.

A crescente demanda por segurança pública no município de Jandaia do Sul, torna premente a necessidade de atuação complementar no âmbito municipal. Nesse contexto, propõe-se a criação da Guarda Municipal, como força de segurança pública de caráter preventivo, conforme previsto no artigo 144, §8º, da Constituição Federal, com a finalidade de proteger bens, serviços e instalações do Município, além de contribuir com ações integradas à segurança cidadã.

A presença da Guarda Municipal contribuirá significativamente para a preservação da ordem pública, o patrulhamento preventivo de escolas, praças, prédios públicos e espaços de convivência, além de auxiliar em situações emergenciais e colaborar com os órgãos estaduais e federais em ações conjuntas. Além disso, a Guarda poderá exercer papel relevante na mediação de conflitos comunitários e no apoio a campanhas educativas de trânsito, meio ambiente, combate às drogas e defesa civil, representando um investimento direto na valorização da segurança da população, fomentando um ambiente mais seguro, com reflexos positivos no desenvolvimento social e econômico da cidade. Diversos Municípios brasileiros que instituíram Guardas Municipais observaram significativa redução nos índices de criminalidade e a maior sensação de segurança entre os cidadãos.

Diante do exposto, justifica-se plenamente a elaboração de um projeto de lei pelo Poder Executivo para a instituição da Guarda Municipal em nosso Município.