Sessão Plenária

:LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto
de Lei nº 060/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre remoção de
veículos abandonados em vias e logradouros públicos do município de Jandaia do Sul e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria do Vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem
por súmula: Dispõe sobre a proibição de apologia a atos terroristas, crimes contra a humanidade ou
crimes, no âmbito do município de Jandaia do Sul. Projeto de Lei nº 31/2023 de autoria do Vereador
João Paulo Bosio que tem por súmula: Institui a semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o
Dia da Mulher Empreendedora de Jandaia do Sul –PR. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de
autoria dos Vereadores Adenilson de Oliveira Vicente, Claudio Roberto Táparo, Welton Pinheiro que
tem por súmula: Proposta de Emenda nº 3 à Lei Orgânica do Município de Jandaia do Sul. LEITURA
DOS REQUERIMENTOS

LEITURA
DE PROJETO DE LEI: Processo nº 099/2023, Projeto de Lei de autoria do executivo municipal que
tem por súmula: “Altera os artigos 1º. 2º, 3º e 5º da lei 3.600, de 01 de setembro de 2023 e revogao artigo
6º do mesmo dispositivo legal, para atender normas padrões de exigência da secretaria do Tesouro
Nacional, com a finalidade de contração de operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras
providências”.

:LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Processo
nº 092/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre reestruturação do
quadro único dos servidores municipais, para autorizar a extinguir e criar, atribuições, classes e
referências dos cargos de provimento em comissão, contidos no artigo 4º, II, da Lei Municipal nº. 2.444,
de 17 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Processo nº 097/2023 de autoria do Executivo
Municipal que tem por súmula: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº. 3.515, de 19 de
outubro de 2022, e dá outras providências.Processo nº 098/2023 de autoria do Executivo Municipal que
tem por súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder em regime de Comodato à
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Jandaia do Sul, veículo VW/GOL, e dá outras
providências.LEITURA DOS REQUERIMENTOS

LEITURA DOS PROJETOS DE
LEIS: Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria dos Vereadores Bruno Fernando Cavassani e Ademar
Antonio Koteski Junior que tem por súmula: Dispõe sobre a Penalidade de Multa para quem causar dano
ao Patrimônio Público ou Privado e dá outras providências. Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria dos
Vereadores Bruno Fernando Cavassani e Ademar Antonio Koteski Junior que tem por súmula:Dispõe
sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no Município de Jandaia do Sul e dá outras
providências. LEITURA DOS REQUERIMENTOS

LEITURA
DO PROJETO DE LEI:Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula:
“Aumenta o número de vagas de cargo público do Quadro Único dos Servidores Municipais, altera o
ANEXO I – GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL e o ANEXO II – GRUPO OCUPACIONAL
SEMIPROFISSIONAL, da Lei Municipal nº. 2.636, de 30 de agosto de 2012 e suas alterações, e dá
outras providências”.

LEITURA DOS REQUERIMENTOS

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS:Projeto de Lei nº
050/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre a denominação de Rua
do Conjunto Residencial Jesuíno José Dias, Distrito de São José, e dá outras providências. Projeto de Lei
nº Processo nº 051/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre ajuste
fiscal nos termos do Art. 167-A da Constituição Federal para contenção e redução de despesas municipal
de Jandaia do Sul.Projeto de Lei nº 52/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula:
Dispõe sobre a denominação de Ruas do Residencial São Miguel Arcanjo, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria dos Vereadores Bruno Fernando Cavassani e Sérgio Dias de Lima
que tem por súmula: Isenção da Taxa de Iluminação Pública em caso de lâmpadas
queimadas. LEITURA DOS REQUERIMENTOS

LEITURA DOS PROJETOS
DE LEIS:Projeto de Lei nº 083/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a
abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. Processo nº 048/2023 de autoria do
vereador João Paulo Bosio que tem por súmula: Autoriza a cessão onerosa do direito à denominação de
espaços e eventos públicos e a concessão de uso de espaços públicos para publicidade, na forma que
especifica. Processo nº 079/2023 de autoria do vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem por
súmula: Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e
jurídicas no município de Jandaia do Sul, estado do Paraná, e dá outras providências.Processo nº
080/2023 de autoria do vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem por súmula:Dispõe sobre a
transparência e fiscalização da contratação de empréstimos pelo Poder Executivo do município de
Jandaia do Sul, estado do Paraná. Processo nº 081/2023 de autoria dos vereadores Adenilson de Oliveira
Vicente, Bruno Fernando Cavassani e Ademar Antônio Koteski Junior que tem por súmula: Proposta de
Emenda à Lei Orgânica nº 002/2023.Processo nº 076/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem
por súmula: Ratificar as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto/Contrato do
Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.
Processo nº 085/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula:Dispõe sobre a criação do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e define os parâmetros para elaboração e implementação do
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Processo nº 084/2023
de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o
exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do Vereador
Adenilson de Oliveira Vicente que tem por súmula: Institui normas para a ocupação de funções de
confiança e cargos em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de
Jandaia do Sul, Estado do Paraná, e na Câmara Municipal, e dá outras providências.LEITURA DOS
REQUERIMENTOS