Sessão Plenária

:LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria
do Prefeito Municipal que tem por súmula: Cria cargo do Anexo IV da Lei Municipal nº 2.636, de 30 de
agosto de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 3.022, de 09 de maio de 2019, e dá outras
providências. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício protocolado por Regis
Wendrey Bazan. LEITURA DOS REQUERIMENTOS:

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº
030/2023 de autoria do Prefeito Municipal que tem por súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a
instituir o Programa Frente de Trabalho e Proteção Social, e dá outras providências. Projeto de Lei nº
031/2023 de autoria do Prefeito Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder
Executivo Municipal para permitir o uso do espaço público em caráter precário, com a utilização de
logomarca em quadra poliesportiva, e dá outras providências. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:Comunicado do Hospital Nossa Senhora de Fátima; Ofício da
Associação dos Universitários de Jandaia do Sul; Ofício nº 069/2023da Secretaria de Saúde; Ofícios
1539, 1354, 1812, 1811, 1813, 1359, 1357, 1537, 1360, 1159, 1362, 1805, 1160 da Prefeitura Municipal
de Jandaia do Sul. Ofício do Departamento de Saúde do Marco Aurélio Garcia Rosa.

LEITURA DOS PROJETOS DE
LEIS: Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Vereador Bruno Fernando Cavassani que tem por
súmula: Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e
Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município
de Jandaia do Sul; Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria do vereador Adenilson de Oliveira Vicente que
tem por súmula: Dispõe sobre a publicação do Currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados
vinculados ao Poder Executivo do Município de Jandaia do Sul-PR; Projeto de Lei nº 013/2023 de
autoria do vereador João Paulo Bosio que tem por súmula: Autoriza a cessão onerosa do direito à
denominação de espaços e eventos públicos e a concessão de uso de espaços públicos para publicidade,
na forma que especifica; Projeto de Resolução nº 006/2023 de autoria do Vereador Adenilson de Oliveira
Vicente que tem por súmula: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de
Jandaia do Sul. VETO do Executivo Municipal ao Projeto de Lei de nº 021/2023 de sua autoria, que tem
por súmula: Autoriza o chefe do poder executivo a ceder em regime de comodato bem móvel à
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Jandaia do Sul, e dá outras
providências.LEITURA DOS REQUERIMENTOS

Projeto de Lei nº 028/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a
abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto de Lei nº 029/2023 de autoria
do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá
outras providências. Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Vereador Adenilson de Oliveira Vicente
que tem por súmula: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial eletrônico do Município de Jandaia do Sul
e dá outras providências; Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do João Paulo Bosio que tem por súmula:
Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Recuperação e Fortalecimento da Aprendizagem no
âmbito da rede pública municipal de ensino de Jandaia do Sul; Projeto de Resolução nº 005/2023 de
autoria do Vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem por súmula: Altera o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Jandaia do Sul; Proposta de Emenda nº 01 à Lei Orgânica do Município de Jandaia
do Sul, de 08 de maio de 2023 de autoria dos Vereadores José Carlos Ranzani, Bruno Fernando
Cavassani, Adenilson de Oliveira Vicente e Ademar Antonio Koteski Junior.LEITURA DOS
REQUERIMENTOS

LEITURA DOS REQUERIMENTOS

 Projeto de
Lei nº 27/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências.LEITURA DOS REQUERIMENTOS

LEITURA DOS
PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº 26/20233 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para permitir o uso do espaço público em caráter
precário, para a instalação de um relógio digital com painel publicitário e informativo de hora e temperatura
atuais, e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 004/2023 de autoria do Vereador Adenilson de
Oliveira Vicente que tem por súmula: Regulamenta a aplicação da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de
2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Jandaia do Sul – PR.LEITURA DOS
REQUERIMENTOS

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS:
Projeto de Lei nº 08/20233 de autoria do João Paulo Bosio que tem por súmula: Estabelece normas sobre
segurança escolar e vigilância eletrônica nas escoas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio e dá outras providências.LEITURA DOS REQUERIMENTOS